alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







sabato 31 dicembre 2016

O SER HUMANO E AS REDES SOCIAIS
por Pietro N-Dellova
É mentira que as pessoas abandonaram os cafés, abraços e beijos e, em troca, entraram nas redes sociais, porque quem experimentou cafés, abraços e beijos, jamais os abandonaria pelas redes sociais. Ao contrário, continua com cafés, abraços e beijos e, também, com redes sociais.
Dizer que as pessoas mudaram por causa das redes sociais, tornando-se antissociais é pura baboseira! É desarrazoado, asneira, bobagem, disparate e afirmação rasa!
Quem nunca valorizou cafés, abraços e beijos, continua do mesmíssimo modo! Talvez, apenas talvez, quem nunca experienciou cafés, abraços e beijos, tenha encontrado, nas redes sociais, um meio de comunicação para não matar - nem se matar de vez e, assim, evitar encher ainda mais os cemitérios e as prisões...
É mentira que as redes sociais criaram a violência, ou que sejam violentas, Quem sempre foi violento continua sendo, com - ou sem, redes sociais. É mentira que o ódio transborda pelas redes sociais. Quem sempre foi violento ou pleno de ódio, continua sendo violento e pleno de ódio. Os debates acalorados, ácidos e efetivos, que ocorrem nas redes sociais, não é violência, real ou simbólica. Sequer simbólica! Ademais, as redes sociais, assim como a multidão de igrejas neopentecostais prestam um serviço de pacificação (ainda que por intermédio de fakes e ovelhas!).
As redes sociais não são diferentes das rádios, televisões, telefones convencionais, telégrafos, mensageiros, fogo sobre a montanha e pinturas rupestres... Tudo é a mesma coisa, desde o primeiro grito, do eventual primeiro homem na eventual terra primeira...
O ser humano é o que é, e é sempre maior que as redes sociais, seja uma besta assumida ou um deus; seja um religioso ou um intelectual; seja um botequeiro ou um acadêmico; seja gay, lésbica, travesti, heterossexual, bissexual, homossexual, assexual, comedor, comido, lambedor, lambido, falador, adestrador, pregador, castrador, doutrinador, empregador, empregado, libertário, anarquista, capitalista, comunista, petista, antipetista, tucano, malufista, carlista, lulista, legalista e comedor de batatas fritas!
[© Pietro N-Dellova]


martedì 27 dicembre 2016

Mor Karbasi - JUDIA (EBREA)




EBREA
(Mor Karbasi)

Ebrea
Ebrea sarà il tuo nome;

La mia fronte ha baciato la mia madre quando sono nata.
Un bacio d'amore mi ha dato mia madre quando sono nata.
Scavando il dolore mi diceva:
Ebrea, Ebrea, sarà il tuo nome....
Ebrea, Ebrea, sarà il tuo nome....

Candele di Shabbat ha acceso la mia madre infiammando i miei occhi.
Canti di festa cantava il mio padre: hanno acceso mia decorazione.
E lui mi diceva:

Ebrea, Ebrea, sarà tuo nome....

E i miei occhi di Dio e i miei capelli...
Già amavano la mia nazione e crescono come candele
Candele senza consolazione
Silenziose amori tan dolce dicevano:

Ebrea, Ebrea, sarà tuo nome....
E volevo andare, perdermi nel cammino, non tenere il dolore al petto
Non portare l'orrore del cattivo segno, moriva, chi gritava e piangeva nel fiume.

*
*

JUDIA
(Mor Karbasi)
Judia
Judia será tu nombre;
Mi frente besó mi madre cuando nací.
Un beso de amor me dió mi madre cuando nací.
Entocando la dolor me dezia; Judia, Judia, será tu nombre....
Judia, Judia, será tu nombre....
Candelas de Shabat acendió madre inflamando mis ojos.
Cantes de fiesta cantan mi padre, acendieron mi coración.
Y él me dezia:
Judia, Judia, será tu nombre....
E mis ojos de D’os y mis espetos cabellos
Ya amaste mi nación crian como candelas
Candelas sin consolación
Silenciosas ama tan doce dezian:
Judia, Judia, será tu nombre....
E me queria fuir, prederme ‘nel camino, no llevar la dolor en mi pecho
No llevar el horror de la mala siñala, moría, quien gritava y llorava en el rio.

venerdì 23 dicembre 2016

RETRATO-FALADO DO MISERÁVEL BRASIL SOB MICHEL TEMER

RETRATO-FALADO DO MISERÁVEL BRASIL SOB MICHEL TEMER
Pietro Nardella-Dellova
Pior que a direita é a ex-esquerda! Pior que a esquerda autoritária é a direita bancária! Pior que a direita bancária é o acrítico religioso crente que "deus" lhe dará tudo! Pior que os batedores de panelas contra Dilma é o silêncio dos batedores de panelas contra Temer. Pior que a corrupção é a crença em salvadores, heróis e messias. Pior que tudo isso é uma sociedade anestesiada enquanto o bigato vai lhe comendo as entranhas!
As Políticas Sociais estão sendo rapidamente desconstruídas. Os direitos sociais estão sendo rapidamente retirados. Os direitos fundamentais estão sendo relativizados ao ponto de se tornarem desprezíveis. Há uma sede por prisões - não por justiça! A gosma esquerdista se satisfaz em ver alguma gosma direitista presa; a gosma direitista se satisfaz em ver alguma gosma esquerdista presa. Não há justiça: há vingança!
O Estado não está sendo colocado em "ordem" para o bem de todos, para os fins sociais. O Estado está sendo colocado em "ordem" para servir a um determinado grupo, e esse grupo nada tem a ver com "todos"!
Ao destruir um Estado social, o que resta será privação, pobreza, miséria, ódio, repressão e violência (nesta ordem). A resposta, como sói acontecer, será retirar a liberdade de qualquer que ofereça resistência ao que aí está se construindo e se robustecendo rapidamente.
A imbecilidade e a falta de capacidade crítica assusta. Se a imbecilidade e a incapacidade crítica advém daqueles que vivem de versículos bíblicos, dá para entender, pois realmente a "teologia dos versículos bíblicos" criou tipos e bancadas que hoje atuam de forma violenta! Pior, muito pior, do que a incapacidade crítica e imbecilidade dos que vivem de versículos bíblicos, bem como de suas bancadas representativas, é a incapacidade crítica e imbecilidade dos que frequentam Universidades com seu conhecimento sinóptico, resumido, superficial - artificial. Pior que um asno com suas crendices é um universitário com seu canudo vazio!
© Pietro N-Dellova
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Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pelo PPGSD/UFF, onde está encerrando pesquisa e Tese sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi Coordenador Acadêmico da Faculdade de Direito (2002-2011). Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados, entre os quais o seu A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. Membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.

O BRASIL ESTÁ ANESTESIADO (enquanto a besta segue, pisa, tritura, avança...)

O BRASIL ESTÁ ANESTESIADO
(enquanto a besta segue, pisa, tritura, avança...)
Atenção amigos e amigas, o Brasil está anestesiado. Temer, em ato de sabotagem, tomou o poder (mas, ele não está só nem foi por acaso...).
Como trator, encaminhou a PEC 241 na Câmara dos Deputados, ali aprovada. Encaminhou a PEC 55 no Senado Federal, ali aprovada. É a PEC que limita investimentos em áreas da Saúde e Educação! Encaminhou a sua Reforma no Ensino Médio (depois que os estudantes secundaristas paulistas e paranaenses ocuparam escolas e enfrentaram aqueles governos). Encaminhou sua Reforma da Previdência Social que, não apenas sufoca o trabalhador, exigindo-lhe ainda mais sangue, mas destrói perspectivas dignas de uma Aposentadoria. E, agora, encaminha a sua Reforma trabalhista que coloca o trabalhador em estado de medo e subserviência...
Vejam isso: PEC 55. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. REFORMA PREVIDENCIÁRIA. REFORMA TRABALHISTA!!!
Isso tudo no meio de todas as delações envolvendo, tanto ele, Temer, quanto seus assessores imediatos, como Yunes, Jucá, Geddel, Henrique Alves, Cunha, Renan e a quadrilha toda. Mas, esse assunto não vem ao caso. A questão não é corrupção, mas OPÇÃO DE PROJETO DE GOVERNO. Não há espaço para um Projeto Social!. Ninguém está preocupado com corrupção: isso é mentira! A maioria está ocupada diuturnamente com o PT, com o Lula e, agora, com a CUT, como um estado de perturbação. Os corruptos estão no governo - e no governo ficarão!
Todos eles juram, de pés juntos, que querem criar empregos com a PEC 55, com a Reforma no Ensino Médio, com a Reforma na Previdência e, agora, com a Reforma Trabalhista. Todos terão, segundo eles, empregos em um capitalismo selvagem como é o brasil(eiro). Mentira. O capitalismo vive de outra coisa; e o do Brasil, não apenas transforma trabalhadores em bagaço, mas usa o bagaço!
Atenção! Não se compara, exceto por alguma deficiência, as questões trabalhistas brasil(eiras) com as estadunidenses. São países diferentes, com sindicatos diferentes! Nos Estados Unidos, os Sindicatos são fortes; no Brasil, pífios e venais.
Ontem, apareceu o senhor Paulo Skaf, ele mesmo, o criador do "pato amarelo", financiador do MBL e, além disso, citado em delação premiada, dizendo que a Reforma Trabalhista é necessária para criar empregos. Ainda, na mesma reportagem (GloboNews), apareceu o senhor Carlos Alberto Sardenberg, ele mesmo, o criador artificial da crise econômica, via CBN e Globo, dizendo que a Reforma Trabalhista é importante porque o trabalhador tem todas as condições para negociar seus contratos com o empregador. Segundo Sardenberg é até mesmo uma vergonha para o trabalhador ser considerado "hipossuficiente".
Segundo esse senhor, hipossuficiente significa "incapaz". Má-fé, mentira e safadeza do Sardenberg, pois qualquer pessoa minimamente informada sabe que o termo "hipossuficiente", não significa "incapaz", mas quem não tem recursos materiais, financeiros. Ou seja, o hipossuficiente não é o incapaz, mas aquele que não tem condições de negociar de igual para igual. A grande massa de trabalhadores brasileiros não tem condição alguma de negociar seus contratos. Ademais, seus sindicatos são fracos! Durante dez anos fiz Advocacia Operária, bem como atuei entre Sindicatos de Trabalhadores e Sindicatos Patronais em Acordos. Durante outros dez anos atuei como Gerente e Diretor. Nestas três áreas nunca encontrei trabalhador com condições de negociar sozinho.
Dou-lhes um exemplo. Se o empregador deve ao trabalhador, digamos, 30.000,00 (trinta mil reais) e, em Ação trabalhista, oferecer 5.000,00 (cinco mil reais), o trabalhador aceita, pois sua necessidade é premente.
Bem, esse é o resumo da maior patifaria em curso no Brasil, em um Brasil anestesiado. Alguns antigos colegas meus estão preocupados com o Lula, com sua prisão. Preocupação meio doentia! Outros com fofocas; outros estão envolvidos com o nada... Enquanto isso, a Besta avança - e nada vai impedi-la de triturar, esmagar, pisar e criar bagaços de bagaços...
Pietro N-Dellova
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Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pesquisador pelo PPGSD/UFF, onde está encerrando pesquisa e Tese sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.
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mercoledì 21 dicembre 2016

HANUKKAH


HANUKKAH
This photo was taken in 1932, before the Nazis came to power. But, as it happened, the house of rabbi Akiva Posner, who led the community of Kiel in Germany, was right across the street from the local headquarters of the Nazi Party. His wife Rachel took this historic photo and wrote on its back that "their flag wishes to see the death of Judah, but Judah will always survive, and our light will outlast their flag". The Posner family arrived in Palestine in 1934. They brought the Hanukkiah with them too. Don’t be afraid.
Chag Sameach! 
Pietro N-Dellova

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HANUKKAH
Questa foto è stata scattata nel 1932, prima che i nazisti arrivarono al potere. Ma, come è successo, la casa di Rabbi Akiva Posner, che ha guidato la comunità di kiel in Germania, era proprio di fronte alla sede locale del partito nazista. Sua moglie Rachel ha scattato questa foto storica e ha scritto sulla sua schiena che "la loro bandiera desidera vedere la morte di Giuda, ma Giuda riuscirà sempre a sopravvivere, e la nostra luce sopravvivera' la loro bandiera". La famiglia Posner viene arrivata in Palestina nel 1934. Hanno portato la Hanukkiah con loro. Senza timore!
Hag Sameach!
Pietro N-Delova


lunedì 5 dicembre 2016

O BOM JUIZ

O BOM JUIZ
por Pietro Nardella-Dellova

O que é um bom Juiz?

Um bom Juiz é aquele que conhece profundamente o Sistema Jurídico, não apenas de seu país, mas de outros; e tem a Constituição Federal, incluindo os Pactos, Convenções e Tratados (que dela façam parte) como base para qualquer decisão e, sobretudo, é aquele que considera os Direitos Fundamentais como absolutos! Um bom Juiz não busca criminosos - julga-os!

Um bom Juiz não manda prender alguém senão como último recurso! Um bom Juiz não pode favorecer uma parte em detrimento da outra. Um bom Juiz não pode ser politicamente partidário, embora deva ser político (no sentido de ciência política e criticidade política!).

Um bom Juiz não expõe - nem permite que sejam expostas, quaisquer pessoas, cujos atos, e Autos, estejam sob sua apreciação e presidência. Um bom Juiz não apenas sabe, mas faz questão de deixar diuturnamente claro, que não exerce função superior ao do Advogado, Defensor e membro do Ministério Público. Um bom Juiz jamais tece qualquer comentário moralista acerca das pessoas que o cercam, principalmente sobre Advogados, Defensores e Membros do Ministério Público. Um bom Juiz não tem medo de audiências a portas abertas, excetuando as que legalmente devam seguir em segredo de justiça. Um bom Juiz não é noveleiro!

Um bom Juiz não é midiático! Um bom Juiz não é um comentador de casos que estejam sob sua apreciação! Um bom Juiz não é moralista, aliás, todo moralista jamais será um Juiz e, muito menos, um bom Juiz, pois este não deve pautar-se por uma Moral (seja ela qual for, especialmente religiosa), mas pela Ética (que é coisa bem diversa). Um bom Juiz não deve permitir que no lugar onde atua exista quaisquer símbolos religiosos, incluindo o da sua religião, se é que atua em uma sociedade religiosamente complexa e plural. Portanto, um bom Juiz deve ser ético! Um bom Juiz não deve ser unidimensional, se vive e judica em sociedades plurais, multifacetadas, mas deve esforçar-se para conhecer todos os ângulos da sociedade, sejam culturais, religiosos, históricos, sociais, antropológicos, psicológicos, geográficos, econômicos. Um bom Juiz não tem que ser servido, pois é ele quem serve (quando serve) e presta à sociedade a proteção jurisdicional. Um bom Juiz deve conhecer o fato, e tudo o que envolve o fato (incluindo o conhecimento "in loco"!), que pretende analisar, e apenas depois julgar. Um bom Juiz não deve se esquecer jamais que um dos pilares da sociedade constitucional e democraticamente desejada, é a dignidade da pessoa humana!

Enfim, o bom Juiz não é corporativo e não deve prestar quaisquer cultos à sua corporação, aliás, deve mesmo destruir o conceito de corporação. O bom Juiz não é o que diz - e defende, ser o Judiciário uma instituição que merece respeito, mas, com seus atos e comportamentos, diligentemente faz tudo, e mais alguma coisa, para não ser a vergonha do Judiciário e, sobretudo, cuida para que não seja ele mesmo, e seu "modus operandi", os elementos a carcomer o próprio Judiciário!

Eis o bom Juiz! Fora disso não estamos mais falando em Juiz, sequer em Juiz, mas de "justiceiros", "vingadores", "heróis" e outras coisas tais,..

[© Pietro N-Dellova]

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Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pesquisador pelo PPGSD/UFF, onde está encerrando pesquisa e Tese sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.

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mercoledì 30 novembre 2016

UM PAÍS DOENTE, MUITO DOENTE

UM PAÍS DOENTE, MUITO DOENTE
(por Pietro Nardella Dellova)
Muita gente não entendeu ainda como a "coisa" (que nunca foi pública) funciona no Brasil... e isso é, por si só, uma desgraça! Muita gente, embora se vista de bandeira nacional (e de suas cores), mal conhece o significado de tais cores e de tal bandeira e, pior, muito pior, nada sabe da História do Brasil ou, talvez ainda pior, saiba algo, alguma coisa, conhecimento medíocre, superficial, resumido, sinóptico, midiático, noveleiro (aliás, tudo contra o que tenho lutado, com gizes e livros, ao longo dos meus 25 anos de Magistério!). Muita gente fica muda diante dos reais problemas, econômicos e jurídicos, porque não consegue pensar (de "pensare", por em pratos da balança) e, por desgraça, apenas reproduz gritinhos, palavras de efeito e a bizarrice geral!
Grandes e pequenos, diplomados e não diplomados, alfabetizados e analfabetos, pretos e brancos, indígenas e estrangeiros, ricos e pobres, pobres e miseráveis, sulistas e nortistas, religiosos e irreligiosos, héteros, (bi, pluri), homossexuais e assexuados, petistas e antipetistas, juízes e advogados, promotores e defensores, professores e estudantes, matriculados em escolas públicas ou privadas, todos, de posse efetiva das redes sociais, entre as quais este "Facebook", não têm mais pudor - e vergonha: assumem-se (e fazem questão de que o mundo os veja), como ignorantes em Política, em Economia e em Direito!
O que querem os milhares feitos zumbis?
Querem que seus assentos sejam poupados, que seu dinheiro seja garantido, que suas Instituições sejam veneradas, que seus anéis de formatura sejam beijados, que seus títulos sejam reverenciados (mesmo quando não haja título algum), que seus cargos públicos sejam preservados, que suas viagens (e vantagens) sejam mantidas, que os acréscimos em seus salários sejam perpétuos, e nada querem saber de justiça social, de igualdade econômica real, de liberdade, de conhecimento (real e não sinóptico!), de construir uma sociedade mínima (e constitucionalmente) emancipada!
Por exemplo, muitos lutam, hoje, contra a PEC 241, atual 55, preocupados com seus salários, assim como fazem os policiais do Rio de Janeiro (que em outros momentos, agride e violenta a pessoa humana). Muitos lutam contra a PEC 55, quando deveriam lutar (a meu juízo e valor) contra o Congresso inteiro e, sobretudo, contra Temer, porque Temer não tem, nem se importa com isso, qualquer Mandato Presidencial: é um sabotador, impostor e chefe da maior organização criminosa do país, o PMDB, liderando as outras Siglas, entre as quais o PT!
A luta é mais embaixo e mais acima. Sou absolutamente contra a PEC 241 (55), tenho proferido Palestras neste sentido, amanhã mesmo estarei na Unicamp para expor tais ideias (e dialogar sobre elas), mas não estou ao lado de outros que se incomodam com a aprovação desta PEC e, particularmente, a ela se opõem. Estou ao lado de quem se incomoda (e vomita) com a destruição do "projeto" CF/88! Também não quero saber dos "projetos" parlamentares que buscam anistiar os crimes dos próprios parlamentares ou de seus colegas e, muito menos, do miserável projeto de "10 Medidas" contra a corrupção. Não estou ao lado desse MP minúsculo, feito por homúnculos, que aí está - e que apresentou suas "10 Medidas" noveleiras e midiáticas, mas de um outro MP, institucional, grandioso, constitucional, com Homens e Mulheres de profundo conhecimento jurídico e político. Interessa-me menos, bem menos, os projetos de anistia (de crimes de caixa 2, 3, 4 ...), porque o mesmo parlamento está cuspindo na Constituição, sob o aplauso de alucinados de plantão. Tudo isso, isso que aí está, fervilhando como bigatos em corpo morto, todas essas medidas, projetos, PECs, não são causa, são efeitos, efeitos da ruptura com o projeto constitucional, e outros efeitos virão, com ou sem Temer, pois houve uma aprovação, geral, ao ataque impiedoso às regras constitucionais: a ferida está aberta!
Enfim....
© Pietro Nardella Dellova
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Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pesquisador pelo PPGSD/UFF, onde está encerrando pesquisa e Tese sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.

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venerdì 18 novembre 2016

SOBRE AS INSTITUIÇÕES, AGREMIAÇÕES E ALGUNS CANALHAS QUE AS FREQUENTAM

SOBRE AS INSTITUIÇÕES, AGREMIAÇÕES E ALGUNS CANALHAS QUE AS FREQUENTAM
Pietro Nardella-Dellova
O Ministério Público é uma estupenda Instituição? Sim. O Judiciário é uma estupenda Instituição? Sim. A Advocacia é uma estupenda Instituição? Sim. A Defensoria é um estupenda Instituição? Sim. A Universidade é uma estupenda Instituição? Sim. O Congresso Nacional é uma estupenda Instituição? Sim. A Presidência da República é uma estupenda Instituição? Sim. As Forças Armadas são uma estupenda Instituição? Sim. A Religiões católicas, protestantes, evangélicas, umbandistas, candomblecistas, espiritistas, hinduístas, muçulmanas, judaicas, são estupendas Religiões? Sim.
Tudo isso é estupendo, necessário, realmente organismos vivos dentro de uma estrutura social, civilizada, constitucional e liberal (nada contra os liberais!). Mas, em todas essas Instituições e Grupos, há canalhas, gente que não presta e que, sobretudo, não pode representar o todo.
Os Membros do MP, do Judiciário, da Advocacia, da Defensoria Pública, da Universidade, do Congresso, da Presidência da República, das Forças Armadas e das agremiações Religiosas, que agem como canalhas, contra o Direito e em flagrante violação à Constituição, merecem reprimenda, críticas severas, condenação pública? Sim, merecem - e devem ser questionados de forma contundente e inequívoca!
Todavia, seria mais honesto e eficaz, e menos dolorido socialmente, que cada membro e participante dessas Instituições e Agremiações, fizesse a crítica e manifestasse o repúdio (aos seus próprios pares), em vez de, ao contrário, fazer defesa "abstrata" da Instituição e Agremiação. Por isso mesmo, quando alguém questiona, critica e condena, publicamente, o Procurador "d", o Promotor de Justiça "c", o Juiz "s", o Advogado "r", o Defensor "k", o Professor "s", o Senador "r", o Deputado "e", o Presidente "m", o Militar "a", o Líder religioso "b" (dos que têm comportamento de canalha), não está ferindo ou atacando a Instituição ou Agremiação - de modo algum, exceto na cabeça osmótica de quem não pensa!
[© Pietro N-Dellova]

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OS DIREITOS HUMANOS SÃO FALSOS?

OS DIREITOS HUMANOS SÃO FALSOS?
Pietro Nardella Dellova
Os Direitos Humanos são falsos. Li tal afirmação em uma postagem de determinada professora. São falsos? Os Direitos Humanos não são falsos nem são originados por esta ou aquela agremiação religiosa. Não se prestam para a defesa de bandidos, criminosos, espancadores e, muito menos, para a defesa de policiais corruptos ou de autoridades opressoras (autoritárias), sejam de que matiz forem. Os Direitos Humanos não formam apenas uma das Disciplinas de um Curso de Direito, mas, uma tessitura de proteção da pessoa humana, inclusive quando criminosa, corrupta e desviante, porque mesmo criminosa, corrupta e desviante, há critérios para investigação, denúncia, julgamento e condenação (e execução da pena!) - e critérios que não devem ser mudados a fim de se atender à enxurrada vingativa da sociedade (que clama por linchamentos!).
São conquistas milenares da pessoa humana que foram criando raízes e força. Muito mais que Direitos Humanos, são direitos humanos! Trata-se da medida exata de atuação de quaisquer entes políticos, judiciais, administrativos, pessoas jurídicas e pessoas naturais. A todos se aplicam, a todos regram e a todos faz, ainda que muitos não queiram, olhar para o centro do Direito e das relações: a pessoa humana!
Desprezar ou dizer que os Direitos Humanos sejam falsos - ou "direitos dos manos", demonstra, entre outros defeitos de caráter, uma absoluta falta de inteligência e capacidade intelectual, bem como um "ethos" autoritário, impositivo, retilíneo, abusivo, discriminatório, preconceituoso, racista e destrutivo!
Entre todas as áreas do Direito, sem dúvida, a maior, de caráter internacionalista, de poder emancipatório, para além das fronteiras territoriais (bem como para além das limitações dos limitados), e que mais se aproxima das tradições de lutas e resistência, bem como dos ideais libertários, é a área dos Direitos Humanos! Aliás, não há uma única letra de quaisquer Códigos e Estatutos, até mesmo da própria Constituição, que não deva passar pela balança dos Direitos Humanos!
Não, os Direitos Humanos não são falsos! Os Direitos Humanos são a viva expressão de civilidade, altivez humana, respeito pelo individual, promoção do social, defesa de direitos individuais, sociais, coletivos e difusos. É tudo isso, e mais, tão mais que os cérebros de minhoca não podem compreendê-lo e sequer alcançá-los!
[© Pietro Nardella Dellova]


Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pelo PPGSD/UFF, onde está encerrando pesquisa e Tese sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi Coordenador Acadêmico da Faculdade de Direito (2002-2011). Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados, entre os quais o seu A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. Membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.



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giovedì 13 ottobre 2016

O BRASIL CONSTITUCIONAL: UMA FARSA!

O BRASIL CONSTITUCIONAL: UMA FARSA!
O Brasil não é um país sério! É sério? Não, não é sério e, muito menos, Estado Democrático de Direito.
Há, sim, um país chamado República Federativa do Brasil, maravilhoso, estupendo, invejável, digo, há um formidável projeto de país no texto da Constituição. E há, por desgraça, um outro Brasil: essa coisa que aí está, que é, ou bipolar, ou hipócrita!
Vejamos. Fosse realmente o país que está na CF/88, Michel Temer e sua quadrilha estariam presos por, de início, terem atentado contra a Constituição (há outros crimes por eles cometidos, todavia, menos graves). Lá por Curitiba, Sérgio Moro praticou um crime quando ilegalmente interceptou a conversa de um Presidente da República (seja quem for) e, depois, em pleno inferno de manifestações pró-impeachment, autorizou sua divulgação, aliás, ele mesmo divulgou o áudio. Na ligação telefônica, Dilma envia um Ato de Posse a Lula! A intenção de Moro (ele próprio confessou) foi a de "informar o eleitor sobre os atos de seus representantes: Moro considera-se um salvador e, ao mesmo tempo, um incendiário de manifestações populares!
Por outro lado, Sarney, Jucá, Renan (e Temer com outros) foram flagrados em gravações, acertando a "tomada", assim, simplesmente, do poder presidencial, ou seja, um ATENTADO à Constituição. Onde está Moro? Onde está o STF? Ninguém sabe! Onde esses fulanos do PMDB que foram gravados? Estão todos exatamente onde disseram que estariam, ou seja, governando com Temer: estão no poder!
Fosse o Brasil real um Estado Democrático de Direito, então, Sérgio Moro não presidiria mais o importante Processo da Lava Jato (insisto: um importante Processo!), pois já ficou escancarado que o mesmo não reúne condições e qualidades de um verdadeiro "magistrado" nem suficiente imparcialidade para a presidência de tão relevante processo. Insisto uma segunda vez: um relevante processo! Ainda, fosse um Estado Democrático de Direito, então, Gilmar Mendes, de há muito, teria sido afastado do STF, ademais, não ocuparia a Presidente do TSE, pois ele é (todos sabem!), um militante de corpo e alma do PSDB, além de ser um falador desafinado com o Direito! Do ex-deputado Eduardo Cunha nem preciso falar, pois é sabido e notório que fez um acordo para entregar o cargo e mandato (os surpreendentes 450 votos pela sua cassação provam essa tese!). Sobre a irracionalidade dos batedores de panelas (hoje desaparecidos, pois foram apenas fakes e encenação), e, de outro lado, dos carregadores de bandeiras da CUT (também fakes e figurinos), não dá para falar: tudo foi psicopatia de multidão, arroto de coxinha e mortadela, enfim, palhaçada e carnaval!
Fosse o Brasil exatamente o Brasil que está na CF/88, Dilma, por pior e mais lixo que tenha sido seu primeiro Mandato (refiro-me ao primeiro Mandato, pois o segundo, todos sabemos, o PSDB, PMDB, DEM, PPS, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr (contratados ou filiados ao PSDB), a Bancada Evangélica, a Bancada Ruralista, a Bancada dos Psicopatas e tais e quais, não permitiram existir, isto é, sufocaram-no violentamente: foram quinze meses de governo induzido ao coma). De qualquer modo, ela, por péssima gestora que é (e apesar disso), deveria terminar o Mandato legitimamente conquistado nas urnas, não por respeito ao seu governo miserável ou modo estúpido de governar, mas pela integridade da própria CF/88, além do respeito aos seus 54 milhões de outorgantes: o Brasil não é parlamentarista!!!!! Bem, o Brasil é uma farsa!
Um país sério e com uma Constituição respeitável, faria, então, valer a sua Constituição, como deveria ser o caso da CF/88 (lembro a todos que a CF/88 é apenas uma das duas Constituições respeitáveis, entre as OITO que teve o Brasil desde 1824 - A outra é a de 1946!). Perguntem-se o porquê de OITO Constituições; perguntem-se o porquê de um Brasil começar em 1822, mas ter sua primeira Constituição apenas em 1824; perguntem-se o porquê de, entre OITO Constituições, apenas DUAS serem democráticas; perguntem-se o porquê de Getúlio Vargas ter governado sem Constituição; perguntem-se o porquê do golpe de 1964; perguntem-se o porquê da CF/88 e, enfim, com respostas inteligentes, históricas e fundamentadas, descobrirão o que é o Brasil e, sobretudo, porque é uma farsa!
Enfim, o que aí está não pode ser uma Democracia, um país sério e, muito menos, um Estado Democrático de Direito. É, do ponto de vista interno, uma Oligarquiazinha burra, bem burra, e historicamente perversa e escravocrata. Do ponto de vista externo, internacional, não passa de um fornecedor de "exploração sexual infantil", de "bundas" e outras commodities, de um praticante de tráfico de pessoas e de trabalho escravo, do garantidor de estelionato religioso, especialmente neopentecostal (que é também eleitoral - vide Malafaia, Edir Macedo, Waldomiro, R. R. Soares, Crivella, Feliciano, Cunha e outros criminosos) e, para a alegria dos banqueiros, um lugarzinho ótimo para se especular financeiramente!. O resto, bem, o resto é resto apenas... farsa!
NOTA NECESSÁRIA I: Não gosto do PT, pois o PT fede, fede muito, assim como fedem, e fedem muito, o PSDB, PMDB, DEM, PPS, PTB e o resto da escória político-partidária). Abstenho-me de criticar, nesse momento, o PSOL, por respeito à senhora Erundina, mas, principalmente, porque o ECA protege crianças e adolescentes, assim como sua liberdade de associar-se livremente, que é o caso dessa agremiação partidária imatura! O PSOL é legalzinho, bacaninha, descolado - e só!
NOTA NECESSÁRIA II: Tenho apenas um interesse nessa história toda: DIREITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL e, principalmente, a relação entre DIREITO e DEMOCRACIA - o resto deixo para os ratos se fartarem ou para quem tem tempo para fofocas, novelas, torcida de futebol, bobagens facebookianas e maledicências...
NOTA NECESSÁRIA III: A PEC 241 (apropriada para investidores insaciáveis) e a REFORMA DO ENSINO MÉDIO (por MP - Medida Provisória, com o objetivo de inibir o desenvolvimento de cérebros), embora não citadas no texto, fazem parte da farsa política e do escarro oligárquico!
NOTA NECESSÁRIA IV: Temer é um mentiroso, sabotador e não foi eleito pelo voto direto. Fora Temer!
NOTA NECESSÁRIA V: Marcela Temer é uma garota bonitinha, inofensiva: portando, deixem-na em paz!
Pietro Nardella Dellova

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domenica 25 settembre 2016

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, O ESTADO DE EXCEÇÃO, O PALPITE INFELIZ - E O CAOS!

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, O ESTADO DE EXCEÇÃO,O PALPITE INFELIZ E O CAOS!
O estimado amigo Fabio Neves, cordialmente me fez uma pergunta sobre a "Sentença de 160 páginas, proferida pelo Juiz Sérgio Moro, apenas 2 (dois) minutos após a juntada da Defesa de um acusado".
Não conheço os fatos. Se isso realmente ocorreu, não é surpresa. Digo, não é surpresa que o Juiz não ouça e não escute a Defesa (que fala para o vazio), especialmente quando o Juiz já condenou o acusado "a priori". Pior ainda, se o Juiz está mancomunado com uma das partes, no caso o Ministério Público. Isso ocorreu, por exemplo, durante todo o processo de impeachment de Dilma: o Advogado, o melhor atualmente, Dr. José Eduardo Cardozo, falou, em todas as instâncias, para um vazio! Já havia, em qualquer sede, a predisposição de afastar Dilma Rousseff (não entro no mérito aqui!). Enfim, voltando à pergunta sobre a Sentença de Moro, uma Sentença de 160 páginas, proferida 2 (dois) minutos depois da peça de Defesa, obviamente não foi escrita em 2 (dois) minutos. Estava pronta, assim como a condenação decidida! Se é verdade isso, é grave, gravíssimo!
Já é sabido e notório que o Juiz Moro trabalha em conjunto com o MP e com a PF. Em uma civilização ocidental e democrática, apenas isso seria uma aberração jurisdicional.
Também, pergunta o querido Fabio Neves, sobre a manifestação do TRF sobre a "licença" para Moro agir fora do padrão jurídico-decisório. Ou seja, Moro não precisaria seguir as regras comuns! Não creio que seja o pensamento do TRF, mas de um (ou dois) de seus membros. É palpite infeliz (como já cantou Noel Rosa). Não é esse (quero crer que não!) o pensamento daquela Corte, ou do STJ e, sobretudo, do STF. Não! Se fosse assim, estamos no estado de exceção e da absurdidade!
Entendamos uma coisa, caro amigo, sobre opiniões isoladas. Por exemplo, a opinião de Gilmar Mendes, Ministro do STF, sempre estrambótica e esdrúxula, é dele - e não do STF. A opinião do Dallagnol e outros procuradores (via powerpoint), no dia midiático da denúncia do Lula, é meramente opinião juvenil deles, realmente um palpite, não tem a ver com a seriedade de uma Denúncia e, muito menos, com a grandeza do Ministério Público! É também opinião dele (e de alguns outros Procuradores) as dez medidas contra a corrupção apresentadas na Câmara Federal. Isso não representa o MP. Enfim, há opiniões particulares, palpites, que não devem ser confundidos com o pensamento do Órgão ministerial ou judicial. Nos casos do Gilmar Mendes, do Dallagnol e de algum Desembargador do TRF, temos apenas palpites e, obviamente, palpites infelizes!
Sobre a Sentença de 160 páginas, proferida dois minutos depois da Defesa, é caso para o Advogado do acusado recorrer severamente e, também, para a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil intervir. No caso de Moro "poder" atuar fora dos padrões jurídicos, tratar-se-ia (se fosse verdade) de estado de exceção. Então, o STF deve ser provocado para dizer o Direito nesses casos. Suponhamos que o STF realmente se pronunciasse acerca da "atuação especial" de Moro, liberando-o do Sistema Jurídico constitucional e, sobretudo, colocando-o acima das garantias fundamentais, tudo isso seria o "fim dos tempos", e necessariamente denunciado e decidido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, quiçá, pela Corte Interamericana. Seria condenação do Brasil com certeza - e sua vergonha no cenário internacional!
Mas, a Comissão e a Corte não podem julgar palpites e, sobretudo, palpites infelizes, pois o Estado Democrático de Direito é aberto para manifestação de grandes ideias, grandes pareceres, grandes contribuições, assim como para opiniões e resmungos de somenos importância!
Em tempo. O Judiciário é, em um Estado Democrático de Direito, a última instância de socorro para quem reclama "Justiça", para quem se sente injustiça e para garantia constitucional. Suponhamos que o caso da Sentença de Moro seja verdade, que Moro tenha sido mesmo liberado de cumprir a Constituição e, assim, que tudo isso contaminasse (como contaminaria mesmo!) todo o sistema judicial, estaríamos não apenas no estado de exceção, mas no caos completo. O caos, nesse caso, é violência e violência intestina, substancial, total e sangrenta!
Com apreço,
Pietro Nardella-Dellova


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lunedì 19 settembre 2016

É ISSO?

Então, o Malafaia, o Edir Macedo, o R. R. Soares e o Waldomiro, não prestam porque são evangélicos? Não prestam porque são pastores? É isso? Ser evangélico é o sinal de desprezo na testa de alguém? Ser pastor é a marca de todo estelionatário? É isso? Por outro lado, ser gay, lésbica e travesti, por isso apenas, já torna uma pessoa legal, bacana e super compreensível? É isso?
O rico é, por isso apenas, um opressor e, então, todo rico é opressor? Todo empresário apoia a precarização dos direitos trabalhistas, então, todo empresário é um safado? É isso? Todo padre é pedófilo porque escolheu ser celibatário?
É isso? Toda Universidade pública é ótima porque é pública e toda Universidade particular quer apenas o dinheiro de seus alunos? É isso? Todo aluno de Universidade pública é o melhor? É isso? Todo aluno de Universidade particular é um asno? É isso? Todo islâmico é terrorista? É isso? Todo cara de esquerda é super maravilhoso e todo cara de direita é uma sanguessuga? É isso?
Toda mulher que alcança um posto profissional, chegou lá por serviços sexuais prestados? É isso? Todo advogado quer apenas honorários? É isso? Todo estudante concurseiro não tem cérebro e responde questões por osmose? É isso? O aluno que quer um posto em serviço público é um vagabundo em potencial? É isso? A bancada evangélica representa todos os que professam a fé evangélica? É isso? A bancada ruralista representa todo proprietário de terras? É isso?
É isso, então, assim tão simples, "verdadeiro", característico, definitivo, cabal?
Que droga! Acho que vivemos em uma sociedade que come muito excremento, direta ou indiretamente, por opção ou por osmose! Os muitos julgamentos acima têm arrancado o cérebro e o coração das pessoas e, sem cérebro e sem coração, elas não têm condições de julgamento justo nem profundidade humana!
As pessoas deveriam apenas ser julgadas por seus atos e comportamentos, não porque fazem parte disso ou daquilo, tenham optado por isso ou por aquilo, vivam de uma ou de outra maneira...
Mas, por agora, segue e mantem-se o perigo, real e cotidiano, de uma sociedade que julga mal, muito mal, que julga injusta e perversamente!
Pietro Nardella Dellova

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